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Câmara de Vereadores de
Formosa do Sul


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Poder Legislativo disponibiliza Carta de Serviços

Publicado em 17/06/2019 às 14:51 - Atualizado em 17/06/2019 às 15:07

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA DO SUL - SC

 

 

VEREADORES LEGISLATURA 2017/2020

RUDIMAR CASAGRANDE (PT)

IRINEU JOSÉ SZCZEPANSKI (PP)

ANGELO ROBERTO ZATTERA (MDB)

ARIBERTO BORSOI (PPS)

FRANCIELI NERVO (MDB)

VINICIUS GRIS (PP)

IVONEI JOSÉ CONTE (MDB)

LÉO PEDRO MIGLIAVACCA (PP)

LEDENIR FRANCISCO CIMA (MDB)

 

 

 

 

 

MESA DIRETORA

 2019

 

 

Rudimar Casagrande

Presidente

 

Irineu José Szczepanski

Vice-Presidente

 

Angelo Roberto Zattera

Primeiro Secretário

 

Ariberto Borsoi

Segundo Secretário

 

 

SERVIDORES DA CÂMARA:

Assessor Jurídico: Antônio A. D Bitencourt

Contadora: Perla Bottega Brum

Tesoureira: Silmara Molski Weirich Zorzi

Diretora Geral: Sílvia Goreth Meneghetti

Auxiliar de Serviços Gerais: Vanir F. Cima

 

ATIVIDADES

A Câmara Municipal de Formosa do Sul, órgão do Poder Legislativo Municipal, é responsável pelo exercício da função legislativa no âmbito do Município e tem entre suas principais atividades:

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Sul atende ao público em sua sede, localizada na Rua Antônio Cella, 173, centro.

Horário de Atendimento ao Público:

De segunda a sexta feira, das 13:00 horas as 19:00 horas

* Presencial

* Telefônico, através do número 49 33430135; e

* Correio eletrônico, enviando e-mail para o seguinte endereço eletrônico:

camaraformosadosul@acamosc.org.br

 

As sessões ordinárias ocorrem durante o ano legislativo – de fevereiro a Dezembro nas terças-feiras  a  partir  das  18:00h,  no  Plenário  da Câmara Municipal. Nessas sessões, os vereadores deliberam sobre a ordem do dia, ou seja, sobre a pauta previamente designada para votação. A maioria dos vereadores deve estar presente para a abertura da sessão, e todos a não ser que estejam licenciados ou representando a Câmara fora da sede do Legislativo.

 

COMO FUNCIONAM AS SESSÕES?

As sessões seguem um roteiro predefinido, previsto no Regimento Interno. Logo após a abertura, a ata da sessão anterior é votada. Na sequência, ocorre a Leitura do Expediente.

Após a leitura do expediente, este é dividido em duas partes: pequeno expediente, que se destina a breves comentários ou comunicações, individualmente, sobre a matéria apresentada; e grande expediente, onde os vereadores usarão a palavra por no máximo 15 minutos para tratar de qualquer assunto de interesse público.

Depois, acontece a discussão e votação da ordem do dia, ou seja, das matérias legislativas (matéria em regime de urgência, vetos, matéria em redação final, matéria em discussão única, matéria em primeira discussão, matéria em segunda discussão, demais proposições).   Os vereadores podem debater as propostas e justificar seus votos. Após, é aberto o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores.

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

As sessões extraordinárias serão convocadas na forma prevista na Lei Orgânica de Formosa do Sul, mediante comunicação escrita aos vereadores, com antecedência mínima de dois dias úteis. Nesses casos, os vereadores somente podem deliberar sobre a matéria da convocação.

 

SESSÃO SOLENE

De acordo com o Regimento Interno, as sessões solenes serão convocadas pelo Presidente da Câmara, por escrito, indicando a finalidade da reunião, destinam-se a comemorações e homenagens. 

 

COMISSÕES

A Câmara Municipal conta com 4 (quatro) comissões permanentes, elas analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo e promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público, emitindo pareceres sobre os mesmos.

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Composta pelos vereadores: Presidente: Irineu J. Szczepanski

Vice-Presidente: Ariberto Borsoi Membro: Angelo R. Zattera

 

Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos:

Presidente

Léo Pedro Migliavacca

Vice-Presidente

Ariberto Borsoi

1º Membro

Franciele Nervo

2º Membro

Vinicius Gris

3º Membro

Inovei Conte

 

Comissões de Obras e Serviços Públicos:

Presidente

Vinicius Gris

Vice-Presidente

 Ariberto Borsoi

Membro

Francieli Nervo

 

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social:

Presidente

Ivonei Conte

Vice-Presidente

Léo P. Migliavacca

Membro

Ariberto Borsoi

 

OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL (DENÚNCIAS)

Através da Ouvidoria é possível o cidadão enviar elogio, sugestão, solicitação, reclamação e denúncia sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal. Requisitos: a identificação é através do fornecimento dos dados de CPF/CNPJ, nome, e-mail e telefone. A identificação não é obrigatória. Caso o usuário opte em não fornecer seus dados de identificação, ele receberá uma chave/código para consultar o andamento da sua manifestação. O usuário que fornecer seus dados estes serão guardados em total sigilo. O serviço poderá ser acessado através do site da Câmara ou mediante protocolo de manifestação escrita diretamente na sede da Câmara Municipal sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal.

Para         isso,      o         interessado         deve         acessar         o         link  https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/sc/FormosadoSul/Manifestacao/RegistrarManifestacao

 e optar por uma das opções de manifestação.

 O prazo para que o usuário tenha sua manifestação respondida é de 30 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa expressa.

 

Qualquer pessoa pode comunicar à Câmara de Vereadores eventual irregularidade ocorrida no âmbito do Poder Legislativo Municipal ou relacionada com a matéria de sua competência. O cidadão pode efetivar uma denúncia através da ouvidoria no portal da Câmara de Vereadores, através do telefone ou presencialmente.


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